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Escandalos

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1 - Na década de 90, os portugueses não esqueciam a guerra civil de Angola, que opunha o MPLA, o FNLA e a UNITA. E não esqueciam Timor, sobretudo o dia de 1991 em que o Exército indonésio disparou sobre manifestantes no cemitério de Santa Cruz, em Díli, matando 200 pessoas. Por isso, foi com choque que em Novembro de 1994 descobriram que o país tinha vendido helicópteros ao MPLA e, logo depois, que as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) tinham reparado dois motores de helicópteros da Força Aérea Indonésia.


2 - Em 1995 Carlos Candal (PS) incendeia a campanha e estoira com os esforços de Guterres em apresentar ao país um PS renovado, uma nova maioria. Em dez páginas, no que ficou conhecido como "Breve manifesto anti-Portas em português suave", Candal menospreza Portas, ridiculariza Pacheco e dispara sobre tudo o que mexe na campanha do CDS. "Fundamentalista e vaidoso", "inseguro", "elitista", "dissimulado", "bluff político" ou "garnisé cantante" fazem parte do catálogo de insultos. Ainda se podem acrescentar "jovem inseguro" e "dependente da mãezinha", ou um "produto acabado de certos meios intelectuais da capital que funcionam em circuito fechado."


3 - Ninguém pediu a lista, mas a lista não só foi elaborada como apareceu na edição de 28 de Maio de 1999 do semanário "O Independente". O relatório continha dados sobre operações efectuadas pelo recém-criado SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares), antepassado do actual SIED, entre 1997 e Abril de 1999, assim como a identidade, os estudos, o cargo e o país de colocação de todos os funcionários dos serviços secretos.


4 - Um dia depois de ser detido, Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar, presenteava os jornalistas com uma entrevista em roupão e chinelos à porta de casa. O escândalo do Apito Dourado, que envolveu dirigentes e árbitros, com tráfico de influências entre o futebol profissional e as autarquias, estalou a 20 de Abril de 2004.


5 - O sobrinho de Isaltino Morais deve ter ficado com as orelhas quentes durante dias. Confrontado pelo "O Independente" com a notícia de que tinha três contas na Suíça das quais não declarou os ganhos, Isaltino defendeu-se dizendo que pertenciam ao seu sobrinho, um taxista a viver naquele país.
A notícia avançada pelo semanário a 4 de Abril de 2003 dava conta de milhares de euros que passaram pelas contas do, na altura, ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Só em 2000, teria ganho cerca 30 mil euros em juros de aplicações. Dinheiro que nunca apresentou na sua declaração anual de rendimentos desse ano.


6 - Em 1993, o casal Cavaco Silva inicia as obras de remodelação no seu apartamento na Travessa do Possolo, em Lisboa. A história ganha dimensão quando, em Agosto de 1994, o jornal "Expresso" recebe uma denúncia sobre suspeitas de fraude fiscal da empresa que executa as obras na casa do primeiro-ministro: a Soprocil - Sociedade de Projectos e Construções Civis, SA, sediada em Tavira. A empresa teria realizado trabalhos a mais sem emitir a respectiva factura, fugindo ao pagamento do IVA.


7 - "As instituições permanecem, mas os governos mudam. E o Santander voltará a Portugal." As palavras são de Emílio Botin, o líder histórico do Banco Santander, depois de uma reunião em 1994 com as autoridades portuguesas em que o governo de Cavaco Silva exigiu que a instituição espanhola vendesse os 50% que detinha no Banco Totta & Açores (BTA) a investidores nacionais. A profecia cumpriu-se.
O Santander vendeu a posição que tinha recebido através da compra do Banesto a António Champalimaud. Mas seis anos depois, em 2000, o banco espanhol acabou por voltar e comprar o Totta e Açores, desta vez com a bênção do governo de António Guterres.


8 - A 2 de Abril de 1976, o padre Maximiano de Sousa entrou no carro com uma aluna de 19 anos, Maria de Lurdes Costa. Juntos, davam aulas de Português e Francês a adultos na Casa da Cultura da Cumieira, freguesia próxima de Vila Real. Ao quilómetro 71 da estrada que liga as duas localidades, uma bomba accionada por controlo remoto explodiu. Os dois tiveram morte instantânea. Junto ao local do atentado, ainda hoje se lê uma inscrição em letras garrafais: "Padre Max - assassinos à solta."
A tese inicial da polícia assentava numa eventual ligação amorosa entre o padre e Maria de Lurdes, sua aluna e protegida. Só que, já em 1979, começou a investigar-se a morte de Joaquim Ferreira Torres (presidente da Câmara de Murça); associou-se então o assassínio do padre Max ao Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), grupo de extrema-direita ligado a uma rede bombista que, nos anos quentes a seguir ao 25 de Abril, se dedicou a atacar alvos de esquerda.


9 - Em 1978 era membro do secretariado nacional do PS e presidente do conselho de administração da RTP. A 11 de Janeiro foi preso numa operação da Guarda Fiscal. Edmundo Pedro foi interceptado pela polícia quando seguia, alegadamente, numa camioneta carregada num armazém da firma de material electrónico Tecnobazar, perto de Almada. Trazia 35 espingardas G3, pistolas, munições e, garantia a imprensa da altura, 500 contos em electrodomésticos.


10 - Cunha Rodrigues há muito que desconfia dos ruídos que ouve no auscultador do seu telefone. O procurador-geral da República pega no aparelho e ouve de imediato outras pessoas a falar, sem que tenha sequer marcado qualquer número. As chamadas que recebe por engano ultrapassam os limites da paciência. Num desses telefonemas, Cunha Rodrigues ouve uma referência à Procuradoria-Geral da República e resolve chamar os peritos da Polícia Judiciária. Que descobrem, entre a secretária do procurador e a parede, 30 centímetros debaixo de um ripa de madeira do chão, um microfone no meio de um emaranhado de fios. Foi a 14 de Abril de 1994.


11 - Fevereiro de 2005. Poucos dias depois das eleições legislativas que deram a vitória a José Sócrates sobre Pedro Santana Lopes, o governo de gestão PSD-CDS, já em fase de passar o testemunho, profere um polémico despacho autorizando o abate de 2600 sobreiros protegidos por lei. O documento foi assinado por três ministros: Luís Nobre Guedes e Telmo Correia, do CDS-PP, e Costa Neves, do PSD, que tutelavam respectivamente as pastas do Ambiente, do Turismo e da Agricultura. Publicado a 8 de Março em Diário da República, o despacho viabilizou um empreendimento em Benavente chamado Herdade da Vargem Fresca, propriedade da Portucale, uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES).


12 - O processo da licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates, na Universidade Independente (UnI) começa a levantar dúvidas em 2005: há documentos por assinar e carimbar, datas confusas, contradições nas notas, professores repetidos. As falhas são pela primeira vez mencionadas no blogue "Do Portugal Profundo" e só passados dois anos emergem nas primeiras páginas dos jornais. Foi o primeiro grande escândalo da democracia lusa a nascer na Internet.


13 - No início do século 21 os jornais portugueses noticiam o caso Judas e as chamadas negociatas de Cascais. O país quer saber como a câmara, liderada por José Luís Judas entre 1993 e 2001, e o empresário Américo Santo fazem os seus negócios. E, sobretudo, quem ganha com eles.



14 - Durante 6205 dias, Fernando Costa Freire, antigo secretário de Estado da Saúde, e José Manuel Beleza, irmão da ex-ministra da Saúde Leonor Beleza, foram acusados de burlar o Estado em quase 300 mil euros. O caso teve início em 1987 e a investigação arrancou dois anos depois. Em 2004, os alegados crimes prescreveram.


15 - Uma fuga rocambolesca para o Brasil. Um processo que se desdobra em múltiplos julgamentos paralelos. Uma longa história que termina com 99% dos implicados absolvidos e o principal crime em causa - o tráfico de divisas - despenalizado. Além de compendiar muitos dos maiores escândalos da democracia, o caso Dopa foi pioneiro: provocou a primeira demissão de um membro do governo após o 25 de Abril.
A burla foi detectada em 1983, quando o gerente do banco Pinto & Sotto Mayor em Mira tentou depositar 200 mil contos na Dopa. O processo foi instruído por um magistrado do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e posteriormente entregue a Luís Verdasca Garcia. No Natal de 1984, o novo juiz ordenou uma busca à Dopa que resultou na detenção do patrão e na apreensão de uma lista com 235 clientes ou "correntistas". Além de Sousa Tavares, estariam nela outros apelidos ilustres, enumerados pelo jornalista Manuel Catarino: "Vanzeller, Pinto Basto, D?Orey, Avillez, Roquette, Lumbrales, Breyner, Mendia - entre outros."


16 - Um mês antes de deixar o lugar de presidente da Câmara do Porto para Rui Rio, Nuno Cardoso ilibou o Boavista Futebol Clube de pagar multas pela realização de obras sem licenciamento, em Novembro de 2001. O escândalo estalou em 2008 com o decorrer do processo "Apito Dourado".
Nuno Cardoso teria beneficiado o Boavista, ilibando-o de pagar avultadas coimas num processo de contra-ordenação pelas obras no seu complexo urbanístico sem licenças, em 2001, apesar de os serviços municipais de fiscalização terem detectado a ilegalidade na construção de três torres com 12 pisos. Oito anos depois, o ex-autarca foi condenado, por um crime de prevaricação, a três anos de prisão com pena suspensa por igual período. "Só temo a justiça divina", disse no final.


17 - "Um filme policial à boa maneira da máfia", lia-se na capa do "Comércio do Porto" de 30 de Dezembro de 1986. Nas páginas interiores, o jornal concretizava a história avançada em primeira mão: "Escândalo sem precedentes na história da Polícia Judiciária". O enredo envolveu dinheiro, crime, perseguições, drama e mulheres. Ou, pelo menos uma mulher: a sedutora Maria da Graça, à volta de quem girou um autêntico argumento de telenovela que, 16 anos mais tarde, acabou mesmo por ser escrita pela jornalista Felícia Cabrita e pelo argumentista Francisco Nicholson para a SIC.


18 - F. tinha 22 anos quando foi infectado com o vírus da sida. É hemofílico e estava a receber tratamentos num hospital do Porto. Hoje, tem 45 anos e é um dos 37 sobreviventes dos 137 hemofílicos contaminados com o HIV na década de 80, depois de lhes ter sido administrado sangue em hospitais públicos. Uma vida que, na sua opinião, se resume a quase duas décadas "à espera de justiça". Leonor Beleza, então ministra da Saúde, foi acusada de ter importado e propagado o sangue contaminado, mas afirmou-se sempre inocente e o caso prescreveu passados 18 anos.


19 - Teria sido uma luva cara: 250 mil euros. Em 1989, a empresa alemã Weidleplan exige num fax que o governador de Macau, Carlos Melancia, devolva 50 mil contos (250 mil euros). Quando a mensagem é divulgada, nasce o escândalo "Fax de Macau", que termina em 2002. Com reticências.
No início de 1989, a empresa de consultadoria concorre para ganhar o contrato na construção do aeroporto. Nas semanas seguintes, Beier e Strecht Monteiro vão a Macau e conversam com o secretário-adjunto para os grandes empreendimentos, Luís Vasconcelos. "É verdade que os senhores Peter Beier e António Strecht Monteiro, representando a empresa alemã Weidleplan Consulting, estiveram por mais de uma vez em Macau, preparando a entrada daquela empresa no concurso", confirmou Vasconcelos em 1989. Os alemães estão satisfeitos e decidem transferir 606 mil marcos para a conta de Strecht Monteiro, para que ele os entregue à Emaudio.


20 - Estávamos em 1988 quando aparecem as primeiras notícias sobre o caso: 1,8 milhões de euros desviados - 400 mil contos em moeda antiga - e toda a direcção da UGT metida no escândalo. A história contava-se em traços largos. Com os primeiros fundos comunitários, a UGT tinha criado um grupo de empresas para gerir esse dinheiro: uma para os estudos (ISEFOC), outra para a formação (SINPAR), um último para o turismo (UGTUR). Torres Couto era, então, secretário-geral da UGT e acumulava funções na administração das três empresas. Não era o único: João Proença, Rui Oliveira e Costa, José Veludo e Vítor Hugo Cerqueira (todos secretários nacionais da UGT) também ocupavam funções de destaque. O escândalo explode com um ofício da Direcção-Geral de Finanças. Data: 30 de Janeiro de 1990. Nele se recomendava um exame às contas da UGT para avaliar as transferências de dinheiro do Fundo Social Europeu. E as suspeitas, mais tarde consideradas infundadas, começaram a surgir.
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Sabem a que partidos pertençem?! Se gostarem de poucas vergonhas podem sempre voltar a por os mesmos no poleiro.




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